Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1162 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0010082-05.2016.5.15.0029 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE ITALO LANFRED

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 Dispensado do recolhimento das custas e do depósito recursal, nos 4253 RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS termos da Súmula 86 do C. TST. Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupo

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 A apuração do crédito previdenciário será por meio do regime de 41022 - WELTON VIANA COSTA competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º d

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 5120 eficiência e celeridade, economia, praticidade, razoabilidade e as peculiaridades de cada caso, sendo despicienda a vista regulamentar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional INSS. Vistos, em execução definitiva (Data da Autuação: 22/01/2016). Havendo encargos fiscais, a reclamada deverá apresentar, na Ante a inércia da reclamada, cálculos de liquidação apr

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 4929 da presente execução. Fundamentação EXPEÇA-SE certidão para habilitação no Juízo Universal dos sasfd créditos aqui liquidados. Processo: 0010082-05.2016.5.15.0029 Após a expedição das certidões, estará encerrada, por ora, a AUTOR: WELTON VIANA COSTA prestação jurisdicional neste feito, devendo os autos serem RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MEC

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1157 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho (grc) Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (relator) Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Juíza d

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a 41021 Fundamentação respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos Processo: 0010082-05.2016.5.15.0029 da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. Fica AUTOR: WELTON VIANA COSTA expressamente decl

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 11824 Desembargador Relator LSM Em sessão realizada em 26 de setembro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relato

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1158 acréscimo de 40%, dano moral, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, recolhimentos previdenciários e fiscais (Id 8c02b5f). Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (Id 8a18493). ACÓRDÃO N. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, ante os termos do artigo 111 do Regimento Interno deste Regional. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Relatados. RECURSO

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1873 DESTINATÁRIO: Notificação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE E AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RECLAMADA: Ficar ciente do despacho Id 1b390b6 Notificação Processo Nº RTOrd-0010077-80.2016.5.15.0029 AUTOR ELSON DE ALMEIDA PINHEIRO ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) RÉU ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB