Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1285 DESPACHO Nº 0005132-74.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Fabio Ferreira da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 207 0009198-76.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 873.434; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Washington Rodrigo Marcelino; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2158 CAMPOS CRUZ (OAB 246533/SP) Processo 3000687-40.2013.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C. H. dos S. R. V. - Fica intimado o defensor para que se manifeste, a respeito das testemunhas de defesa Maria de Fátima e Paulo Henrique não encontras. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3513 (OAB 54033/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA MARIA MENEGHIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0891/2017 Processo 0000221-79.2017.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3426 Tarumirim - MG. Com endereço à Av. Independência, 247, 5º BPMI, Independência, CEP 12032-000, Taubaté - SP - ADV: ADAO VALENTIM GARBIM (OAB 95425/SP) Processo 0010012-85.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Diogo Paula Lopes Santos - Intimese a defesa para que se manifeste ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2264 Dra FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0016739-75.2007.8.26.0625 (625.01.2007.016739-1/000000-000) - Controle nº.: 001166/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAYTON DE PAULA SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fica intimada a Defensora do réu Claiton de Paula Santos, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2559 mantiveram a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se mandado de prisão, nos termos do entendimento sedimentado pelo Colendo STF no julgamento do HC 126292, realizado em 17 de fevereiro de 2016.(VU) - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000279-02.2015.8.26.063

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3758 comprovantes retro juntados, DEFIRO a liberação do veículo à Seguradora Mafre Seguros Gerais/SA, observando-se a isenção de multas e taxas de remoção e apreensão, conforme disposto no artigo 6.º da Lei 6.575/78 e desde que não presente nenhum empecilho de ordem administrativa .Intime-se.Oficie-se p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1073 Nº 0036013-59.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Aldo Franca Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3888 guarda de armas e objetos da Comarca. A denúncia é apta e não se vislumbram presentes elementos que permitam decretar a absolvição sumária do réu. Fls. 124/132: ouvidas as testemunhas residentes fora da terra, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13/03/