Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3241 propriedade da parte executada, através do sistema RenaJud. Se o veículo for objeto de alienação fiduciária, não deverá ocorrer seu bloqueio (art. 7º-A, do Decreto Lei 911/69). 3) Caso o exequente seja beneficiário da gratuidade da justiça e a pesquisa Renajud seja insuficiente para o pagamento da d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3719 justiça, pois cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (art. 455, do CPC), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 347 de Sa Braga (OAB: 11657/DF); Advogada: Vanessa Reis Sampaio de Aquino (OAB: 37259/DF); Agravado: SILVA AGUIAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELETRECIDADE LTDA; Advogado: João Carlos Lourenço (OAB: 61076/SP); 2023817-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3719 justiça, pois cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (art. 455, do CPC), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3466 1185036/PE, julgado em Recurso Repetitivo (Tema 421), firmou a seguinte tese: É possível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios em decorrência da extinção da Execução Fiscal pelo acolhimento de Exceção de PréExecutividade. Dessa forma, em razão da sucumbência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 285 WAGNER; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0010101-84.2018.8.26.0481; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Elaine Aparecida Colombo; Advogado: Thiago da Cunha Bastos (OAB: 279784/SP); Agravado: Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP; Advogada: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3869 exequente quanto ao valor depositado (fls. 128), JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça, aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença e, após, expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3750 modo que o alimentando deve provar não só a necessidade de ser a pensão aumentada, como também que o alimentante tem condição de suportar o seu aumento” (Yussef Said Cahali in Dos Alimentos, 7ª edição, Editora RT, São Paulo: 2012, p. 680). Destarte, não houve qualquer prova nos autos da modific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4721 - municipal, estadual ou federal, conforme os ditames da nota CAF nº 91, de 24 de janeiro de 2019, emitida pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, cujo conteúdo está disponível no endereço eletrônico: http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assi