Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 PROCESSO :0572825-32.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília ADVOGADO : 139537/SP - Koiti Hayashi EXECTDA : Clovis de Abreu Sampaio Vidal VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0572826-17.2014.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1169 0008978-77.2011.8.26.0002; Processo Físico; Apelação; 28ª Câmara de Direito Privado; CESAR LUIZ DE ALMEIDA; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; 0008978-77.2011.8.26.0002; Compra e Venda; Apelante: Cristiane Oliveira Pereira; Advogado: Daniel Ginevro Serra (OAB: 260964/SP); Apelado: New Móveis Modulados (Assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1759 do valor recolhido aos cofres públicos e restituído ao contribuinte se confundir com créditos decorrentes de salários e de natureza alimentar. A propósito, confira-se a jurisprudência: “PENHORA DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. SALÁRIO. IMPENHORABILIDADE. O imposto de renda restituído decorrente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1755 - Apte/Apdo: Leandro de Carvalho Rações - Apdo/Apte: Mogiana Alimentos S/A - Advogado: Antonio Gusmao da Costa (OAB: 114843/SP) (Fls: 20) - Advogada: Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) (Fls: 228) 105 - 0006255-96.2010.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Fortes Barbosa - Apelante: Pires & Garcia Enxova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6748 503 - 6º andar Nº 0230031-98.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (Justiça Gratuita) - Embargdo: Walter Lunardi - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Roberto Correia da Silva Gomes C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1905 0008892-53.2002.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Apelante: Nilza de Fatima Atella Ferreira - Apelado: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rogério Bernardo Cerviglieri (OAB: 162520/SP) (Fls: 13) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1260 Nº 0005075-88.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Maria Lucia Lopes de Oliveira Faria (Justiça Gratuita) - Apelado: Edimo Francisco de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Cristina Figueiredo de Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Thiago Figueiredo de Assis (Justiça Gratuita) - Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 266 72.2012.8.26.0157; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: Clayton Ferreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Perez Esteves (OAB: 235827/SP); Advogado: Pedro Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/SP); Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2821 MARIA LORENZETTI (OAB 54607/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MIRELE PAIVA (OAB 152915/SP) Processo 0007099-47.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007099) - Execução de Título Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2297 RENOVATÓRIA - ENTREGA DAS CHAVES PELA LOCATÁRIA - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE DECRETOU O DESPEJO CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO PREPARO REGULARIZADO DESERÇÃO AFASTADA DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA LOCATÁRIA – IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO DISPOSTO NO ARTIGO 61 DA LE