34 resultados encontrados para 0010104-73.2011.8.26.0161 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 0005001-16.2006.8.26.0564 0006584-14.2009.8.26.0505 0012093-89.2008.8.26.0462 0024409-67.2008.8.26.0161 0029942-49.2010.8.26.0577 0048024-17.2011.8.26.0053 0406993-97.2009.8.26.0577 0006410-69.2012.8.26.0482 0011523-46.2012.8.26.0565 0017902-37.2011.8.26.0565 0026096-10.2003.8.26.0564 0034501-06.2009.8.26.0053 0205804-15.2002.8.26.0577 04
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 974 220 - 0009260-30.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Graccho - Apelante: Gracineide Barbosa da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) (Fls: 19) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) (Fls: 19) - Advogado: Felipe M�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 310 0010018-14.1999.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 197.01.1999.010018-3/000000-000; Assunto: Dívida Ativa; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP); Apelado: João de Deus
TJSP 11/10/2019 - Pág. 1731 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1731 Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Edson Jorge da Silva (espólio) de Terezinha de Jesus Zaia da Silva. - Apelado: Fabiano Rodrigo Zaia (espólio de Terezinha de Jesus Zaia da Silva) - Advogado: Josemar Antonio Giorgetti (OAB: 94382/SP) (Fls: 263) - Advogado: Ricardo Galante Andreetta (OAB: 12615
TJSP 30/10/2019 - Pág. 3270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3270 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: João Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Advogado: Anderson Magalhães Oliveira (OAB: 229379/SP) (Fls: 08) 0008816-69.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cíve
TJSP 30/10/2019 - Pág. 3278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3278 0008176-29.2012.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação Cível - Itanhaém - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: João Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) - Advogado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 479 São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP); Apelado: Helen Rose Barbosa Campos Gamba; 0007566-68.2010.8.26.0157; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 157.01.2010.007566-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: In
TJSP 03/09/2013 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1012 0009325-49.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Rogério Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) 0
TJSP 12/09/2013 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1668 Clei Amauri Muniz (OAB: 22732/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0009458-67.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Ednaldo José da Silva - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ric
TJSP 31/10/2019 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2525 870.947 (TEMA 810 - REPERCUSSÃO GERAL) PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JUROS DE MORA - 1% AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/02, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30.06.2009, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09, E NOS TERM