18 resultados encontrados para 0010105-31.2018.8.26.0996 - data: 12/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2356 PROCESSO : 1500268-24.2022.8.26.0126 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5005805/2022 - Caraguatatuba AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.C.F.S.G. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CÍVEL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2752 artigo 1º do Provimento nº 21/06 da CGJ que assim dispõe: Artigo 1º. - A transmissão de determinações judiciais de bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, de requisições de informações sobre a existência de contas-correntes e de aplicações financeiras, saldos, extratos e endereços
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 130 2173074-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0001794-58.2017.8.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 319 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532221-21.2018.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Lopes Galitese; Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 502 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2173104-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Reg
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3649 - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo 0017112-29.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MIKAEL FRANCATO Considerando que MIKAEL FRANCATO se encontra cumprindo pe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 427 previsto para 24/11/2035, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP nº 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP) Processo 0006519-55.2019.8.26.0509 (process
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2654 Processo 0009885-28.2021.8.26.0996 (processo principal 0013471-96.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUSA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nos termos do V. Acórdão juntado às f
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 686 0010678-62.2019.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4658 RJI: 170239590-88, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/ SP) Processo 0010105-31.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ALEF FUNCK DAMASCENO - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CAUE SACOMANDI