Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ciente. 8193 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PROCESSO nº 0010109-51.2021.5.15.0113 (RORSum) Votação unânime. RECORRENTE:LIMARCOS DE SOUSA LIMA RECORRIDO:BARÃO - LAVAGEM AUTOMOTIVA E

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8201 KNS/SMCA Votos Revisores CAMPINAS/SP, 18 de abril de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Vistos, etc... Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Ids nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Processo Nº RORSum-0010109-51.2021.5.15.0113 Relator KEILA NOGUEIRA SILVA RECORRENTE LIMARCOS DE SOUSA LIMA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12741 ADVOGADO CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI(OAB: 67145/SP) DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN(OAB: 306753/SP) BARAO - LAVAGEM AUTOMOTIVA E ESTACIONAMENTO LTDA CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI(OAB: 67145/SP) DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN(OAB: 306753/SP) MARCELO PUTINATTO CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI(OAB: 67145/SP) DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN(OAB: 306753/SP) Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 "Entendo não ser o caso de se determinar a baixa dos autos à 8198 Diretor de Secretaria origem, posto que o feito já se encontra "maduro" para análise do pedido de responsabilização solidária dos sócios. Neste particular, entendo que o pedido deve ser rejeitado, porquanto não demonstrado pela parte autora as fraudes alegadas na petição inicial. Considero que o sim

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13677 como verba essencial para sua subsistência, fica esclarecido que se considera como fundação pública, embora constituída como pessoa RIBEIRAO PRETO/SP, 26 de março de 2021. jurídica de direito privado, sujeitando-se, assim, às regras previstas no art. 37 da CF. RODOLFO TIMBO MESQUITA Sendo assim, rejeito o requerimento contido em contestação Assessor para

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 16542 RÉU BARAO - LAVAGEM AUTOMOTIVA E ESTACIONAMENTO LTDA CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI(OAB: 67145/SP) MARCELO PUTINATTO CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI(OAB: 67145/SP) 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do ADVOGADO processo nº 0010948-18.2017.5.15.0113 , entre partes:AUTOR: RÉU ADVOG

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE 15013 proferida nos autos. Conheço dos Embargos Declaratórios opostos, pois tempestivos. TERMO DE AUDIÊNCIA Destaco, de início, que de acordo com o art. 897-A da CLT, cabem 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP embargos de declaração quando houver omissão ou contradição no Processo nº 0010109-51.2021.5.15.0113 julgado, ass

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13525 Arbitra-se provisoriamente à condenação o valor de R$45.000,00, 2.9 – Descontos legais. sujeito à complementação. Por conseguinte, fixa-se as custas Deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos fiscais processuais, suportadas pela Ré, no importe de R$900,00. acaso incidentes, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de Entregue a tutela jurisd

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 A decisão é expressa, clara e evidente acerca da base de cálculo 15012 Juíza do Trabalho Titular dos honorários sucumbenciais: Quanto aos honorários advocatícios não restam dúvidas quanto aos parâmetros impostos para a liquidação de sentença, na medida em que a r. decisão é expressa quanto à imposição do pagamento do valor correspondente a 10% do valor da c

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13529 reflexos; diferenças de FGTS; saldo de salário; 13º salário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7e96f3 proporcional; férias proporcionais; indenização correspondente às proferida nos autos. cestas básicas; multa coletivamente convencionada e honorários de sucumbência, tudo nos estritos limites e nos parâmetros da fundamentação sup