6 resultados encontrados para 0010116-90.2013.403.6143 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010107-31.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: COMERCIAL FRANCISCO RODRIGUES LTDA ADV/PROC: SP029517 - LUIZ RENATO R MACHADO GOMES EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO VARA : 1 PROCESSO : 0010258-94.2013.403.6143 PROT: 01/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010257-12.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: RODABRAS INDUSTRIA BRASILEIRA DE RODAS E AUTO PECAS LTDA ADV/PROC: SP083509 - IZI
PROCESSO : 0000610-56.2014.403.6143 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0003764-19.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CLAUDIO ROBERTO BERTOIA E OUTRO ADV/PROC: SP232973 - ELAINE APARECIDA BERTAIA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 PROCESSO : 0000611-41.2014.403.6143 PROT: 10/03/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0018575-81.2013.403.6143 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PATRICIA CRISTINA DA SILVA IVERS ADV/PROC: SP132711 - GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILV
ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP ADV/PROC: PROC. MARIA ARMANDA MICOTTI VARA : 1 PROCESSO : 0010658-11.2013.403.6143 PROT: 07/08/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP ADV/PROC: SP204260 - DANIELA FERNANDA CONEGO DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE LIMEIRA - SP ADV/PROC: PROC. CAMILA GOMES PERES VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0010115-08.2013.4
BENETI. STJ. 3ª TURMA. DJE DATA:18/12/2009. Grifei)Pois bem. O art. 2º, 2º, do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei 13.043/2014, prevê que "a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário" (grifei). Os documentos de fls. 11/12 comprovam o envio de carta registrada à parte devedora o seu recebimento,
0003770-55.2015.403.6143 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS E SP218430 FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA E SP205514 - GIOVANNA COLOMBA CALIXTO) X GIOVANA D ANDREA DE NARDI Defiro a suspensão do processo pelo tempo necessário para cumprir o parcelamento (180 dias).Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Em sendo paga integralmente a dívida, tornem os autos conclusos para extinção.Intimem-se EXECUCAO FISCAL