Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1073 (TJSP; Agravo de Instrumento 2105588-69.2017.8.26.0000; Relator (a):Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017). Posto isso, nos termos da fundamentação supra, acolho os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1225 pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua quitação da necessidade de utilizar guia e código de recolhimento corretos (guia DARE - código 230-6). Vale dizer, a utilização de veículo diferente do ora especificado não quita a obrigação. Decorrido o prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1235 até que sobrevenha expresso assentimento do devedor, a quem confiro novo prazo, desta vez de quinze dias, para manifestarse nos autos. Por outro lado, tudo o que foi acima exposto não impede a expedição de mandado de levantamento ao exequente do montante especificado no item II, letra “b”, do acordo,