Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 5 Recurso Especial – nº 0000448-33.2008.815.0831. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Pedro Guedes da Costa. Advogada: Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB n° 10.889). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0090624-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Car

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000061-71.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Capital/ PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Daniel de Oliveira Silva. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E USO DE RECURSO QUE DIFICULT

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL - 3ªC – PROCESSO Nº. 0002199-64.2013.815.0351 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE SAPÉ. – Recorrido (s): EDVANIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, N. 4007 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao rec

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 51; Veronica Mod anne Oliveira Dos Sant 014530 - Pb • 35; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 235; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 172; Vigolvino Calixto Terceiro 018682 - Pb • 507; Vinicius Barros De Vasconcelos 022018 - A • 345; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - A • 49; Virginia Maria Fernandes Alves 182710 - A �

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002865468.2010.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarra

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº. 0999437-88.2006.815.0000. CREDORA: FRANCINALDA DE SOUSA PIRES. ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB Nº 5.843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO D4E DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O S

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. 1º Embargado(s): Péricles de Melo Souza. Advogado(s): José Elder Valença de Sena – OAB/PB 159.952-A. 2º Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declara�

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 Dr. Marcos William de Oliveira HABEAS CORPUS N. 0001548-76.2017.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado para compor a Câmara Criminal até o preenchimento da vaga de Desembargador. IMPETRANTE: Fábio Monte de Macedo (OAB/PB 23.557). PACIENTE: Diego Vieira Wanderley. DECISÃO: Vi

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 A existência de relação contratual é fato incontroverso (afirmado pela autora/apelante na inicial e confirmado pelo réu/apelado na contestação), razão pela qual não há que se falar em aplicação da Súmula 54 do STJ. A fixação dos honorários na instância inferior deve ser majorada, para harmonizar-se aos critérios legais atinentes à r