Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4098 face de ANTÿNIO DOUGLAS SILVA DOS SANTOS. O feito seguiu trâmite regular. Posteriormente, por meio da petição de fl. 32, a parte requerente informou que não tem mais interesse no prosseguimento do processo, pelo que requereu a desistência do feito. Vieram os autos conclusos. ÿ o relatório. DECIDO. Pelo histórico do feito, observa-se que a parte autora não possui mais inter

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 732 JuÃ-za de Direito PROCESSO: 00095468020178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/10/2021---REQUERENTE:WELLINGTON OLIVEIRA SOUZA Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO:DOMINGOS ANTENOR DA SILVA Representante(s): ANTENOR RIBEIRO DA SILVA (REP LEGAL) . ATO ORDINATÿRIO Coma

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2335 se pronunciar, formulado pedido de extinção do processo com base no artigo 485, III, do CPC, fls. 79, uma vez que a envolvida não compareceu para informar se estava ou não recebendo o seu auxílio TFD. Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário, decido. O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 485, III, estabelece que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito q

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2410 DECIS?O 1. Existentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado interposto pela parte recorrente, apenas no efeito devolutivo ante a aus?ncia de comprova??o da possibilidade de ocorr?ncia de dano irrepar?vel que justifique a concess?o de efeito suspensivo ao recurso, com fundamento no art. 43, da Lei n? 9.099/95. 2. Por conseguinte, considerando que j? foram apresentadas as cont