25 resultados encontrados para 0010151 64.2014.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3584 Pudor - J.P. - T.G.L. - P.R.S. - Fixo os honorários devidos à Dra. Soraya em 60% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Abrase vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para manifestação, no prazo legal. - ADV: SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP) Processo 0008813-65.2008.8
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2552 (OAB 240114/SP) Processo 0005160-11.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR MACEDO MENEZES e outro - Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública, posto que tempestivo.Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para razões e contrarrazões e após a
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3132 25 de novembro de 2003. A folha de antecedentes contida às fls. 32/42 do apenso próprio também demonstra a existência de outros processos, os quais embora pretéritos reforçam a necessidade da manutenção da prisão cautelar como forma de evitar a recidiva delitiva. Por outro lado, a tese de defesa d
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2743 aritmético, com a soma dos prazos fixados na lei processual penal para as diversas fases do feito. Impõe-se, caso a caso, o exame das peculiaridades de cada feito em andamento, atendendo-se, sempre, a um critério de razoabilidade para aferição dos motivos que poderiam ter retardado a ultimação do pr