15 resultados encontrados para 0010152 15.2022.5.03.0136 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5775 quando figurar na lide como responsável subsidiário ou sucessor de empresa extinta é matéria infraconstitucional, que não foi objeto da ADC nº 58. 5 - Conforme decidido pelo STF na Rcl. 48.135 AgR, quando não for o caso de trânsito em julgado, a decisão do STF deve ser aplicada em sua integralidade, não havendo reforma para pior ou preclusão, uma vez que se trata de tese vi
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 integral da verba, restando ainda uma diferença de 3/12. 375 - RENATO DA SILVA FRANCA De fato, a teor do art. 487, §1º, da CLT e da OJ 82 da SBDI-I do TST, o aviso prévio, mesmo que indenizado, integra o contrato de trabalho para todos os efeitos - o que, naturalmente, estende-se à PODER JUDICIÁRIO PLR. JUSTIÇA DO Pouco importa que a norma coletiva se refira aos di
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ingresso na sala de audiência telepresencial (videoconferência) na data e horário acima designados. ADVOGADO Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha RÉU webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone 2820 PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) CABIFY AGENCIA DE SE
3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SEU NOME: 2821 PODER JUDICIÁRIO a) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: horário da audiência, JUSTIÇA DO acrescido da identificação ADV RCTE. b) ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMADO(A): horário da audiência, acrescido da identificação ADV RCDA, seguida do primeiro nome DESTINATÁRIO(A): RENATO DA SILVA FRANCA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL da reclamada em caso de mai