Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 4139 Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Barbosa). Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa BELO HORIZONTE/MG, 05 de junho de 2022. da Veiga, 6

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO 532 CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b50faea proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE D

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1637 ser reputada discriminatória ou abusiva essa dispensa, tendo a reclamada agido dentro dos limites do seu poder potestativo. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. BELO HORIZON

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 - DAIZE DE FATIMA MENDES - DALVANIA DE OLIVEIRA BALSAMO - DAPPER CONFECCOES EIRELI - DIEGO DE OLIVEIRA - DIEGO DO NASCIMENTO PEREIRA - DIOGO FONSECA BARBUDO - EDUARDO DA SILVA COUTO DE ALMEIDA - ELAINE CRISTINA BATISTA - ELISABETE ALVES DE SOUZA - FABIO ALVES DE SOUZA - JANAINA LUZIA XAVIER MOREIRA - JUSLENE DA COSTA SILVA - KAREN DE ARAUJO EMIDIO - KENIA DE ARAUJO EMIDIO - KERU

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARIALICE DUMBA SOARES(OAB: 146416/MG) ANDRE SOARES TRIGUEIRO PATIO CERVEJEIRO EIRELI - EPP CERVEJARIA TRES LOBOS LTDA EPP EMPREENDIMENTOS KHALIL LTDA TEMPLO CERVEJEIRO LTDA VILA FRANCISCA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ALOISIO VILACA CONSTANTINO(OAB: 54655/MG) PHILLIPE MARTAN DE AGUIAR MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) TRANSPORTADORA LEBBOS EIRELI FERNANDO TAD

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3581/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010082-56.2022.5.18.0111 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) PREMIUM FOODS BRASIL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado DR. IGOR BILLALBA CARVALHO(OAB: 247190-A/SP) AGRAVADO(S) MURILO HENRIQUE ROCHA VENERO Advogado DR. ADALBERTO LEMOS LIMA(OAB: 25982-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MURILO HENRIQUE ROCHA VENERO - PR

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 376 revista, conforme reiteradas decisões da SBDI-I do TST. (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do exame O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o de admissibilidade eventual arguição de ofensa à legislação recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da infraconstitucional e, do mesmo modo, de supo

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMB. JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) VALERIA BERAN GIL DR. ANA PAULA DOS SANTOS BENTO(OAB: 89493-A/RJ) ALEXANDRE GONCALVES BASTOS DR. LUÍS CARLOS DE CASTRO(OAB: 63185-A/SP) DR. GILBERTO MARQUES PIRES(OAB: 103836-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE GONCALVES BASTOS - VALERIA BERAN GIL Processo Nº AI

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3577 estrita observância ao disposto no artigo 98, § 3º, do CPC. 7 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Custas, pelo autor, no importe de R$460,85, calculadas sobre R$ 23.042,87, valor atribuído à causa, ficando isento do pagamento, Considerando-se a inconstitucionalidade do artigo 791-A, § 4º, da ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita a ele. CLT declarada pelo

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3572 trabalho, a quantidade de tempo destinada à prestação de serviços reconheço e não declaro a existência de relação de emprego e os demais aspectos fundamentais da prestação de serviços, entre as partes a partir de 01/janeiro/2018 e julgo improcedentes liberdade essa que afasta por completo a subordinação jurídica em os pedidos formulados por WALDISON OLIV