10 resultados encontrados para 0010172-42.2018.8.06.0126 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 84 Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Ana Luiza Rodrigues Cavalcante. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0010172-42.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Momba�
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 84 Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelada: Ana Luiza Rodrigues Cavalcante. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0010172-42.2018.8.06.0126 - Apelação / Remessa Necessária - Mombaça/2ª Vara da Comarca de Momba�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 16 0007687-09.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Valneide Braga Rodrigues. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0007711-37.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria G
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 16 0007687-09.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Valneide Braga Rodrigues. Advogada: Rejane Feitosa de Norões Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0007711-37.2019.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria G
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2086 789 Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Edivones de Lima Batista - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009914-32.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Faz
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 69 Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para acolhê-los, nos termos do voto do e. Relator”. 2.73 - 006268932.2017.8.06.0167/50000 - AGRAVO - SOBRAL/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 69 Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para acolhê-los, nos termos do voto do e. Relator”. 2.73 - 006268932.2017.8.06.0167/50000 - AGRAVO - SOBRAL/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. LISETE DE SOUSA GADELHA (Relatora), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1986 766 ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0010167-20.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Gloria Marques de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, CPC, para DETERMINAR ao Município promovido que incorpore ao salário da parte autora o adicional por tempo de
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 904 querendo, apresentarem seus quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, § 1º, do vigente Código de Processo Civil. Realizada a prova, o perito supranomeado deverá apresentar o laudo conclusivo no prazo retro assinalado, após o que deverão as partes ser intimadas para conhecerem seu conteúdo, nos termos do art. 477,