Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 145 expressão se houver como indicativo de que o padrão mais elevado de vencimentos é bastante para diferenciar o empregado de Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: ED-RR-788140 confiança dos empregados comuns. Isso resulta que a mencionada - 64.2001.5.06.5555, 1ª Turma, DEJT-24/03/06, RR-44200- gratificação de função só é exigida com condição ne

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recursal. Publique-se. 289 Publique-se. Brasília, 10 de maio de 2022. Brasília, 10 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº ARR-0010174-92.2015.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Recorrente NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. - NGA Adv

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 ADVOGADO processuais (parágrafo 1o. do artigo 6o. do Provimento GP-VPJ-CR RÉU ADVOGADO n. 5/12). Observem as partes, ainda, que não mais serão admitidas petições físicas, diante da exclusiva tramitação eletrônica agora definida para este feito, conforme preceitua o artigo 2o do Provimento GP- 3988 ADALBERTO GRIFFO(OAB: 34312/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RODRIGO TRAS

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 29 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DORA MARIA DA COSTA Ministra Vice-Presidente do TST Processo Nº ARR-0010174-92.2015.5.15.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Recorrente NÚCLEO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. - NGA Advogado Dr. Gilson Garcia Júnior(OAB: 111699/SP) Recorrid