Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2118 a requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP) Processo 0006590-31.2019.8.26.0356 (processo principal 1000496-55.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.J.C.M. - J.A.M. - “Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4638 a funcionar, era seu dever comunicar o encerramento haja vista que há previsão expressa na Lei Complementar nº 139/2005, artigo 87. Assim, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto julgo improcedentes os embargos à execução fiscal que ALBERTO CEZAR BRANDÃO move contra o MUNICÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1814 316/317: Por ora, defiro o requerido no item 1 da manifestação ministerial. Destarte, intime-se a empresa, na pessoa de seu representante legal, por Carta Precatória, no endereço indicado, para que, prosseguindo-se no cumprimento da decisão de fl. 227, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1617 REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 223092/SP - Juliana de Souza Mello Catricala REQDO : Luiz Cláudio Ribeiro dos Santos VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1463 cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No mesmo prazo, deverá a parte requerida regularizar sua representação processual, de modo a juntar aos autos o instrumento de procuração e a respectiva comprovação do recolhimento da taxa de mandato judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2515 Processo 0004870-34.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu JUAREZ SABINO DOS SANTOS pela prática do crime tipificado no artigo 129, §1º, inciso I, do Código Penal, aplicando-lhe a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2273 Processo 0000033-23.2022.8.26.0356 (processo principal 1003851-68.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Certidão de Tempo de Serviço - Luciani Peres Pessôa Sakamoto - Vistos. Fls. 30/101: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2185 Precedentes. 2. Agravo não provido (AgRg no Ag em REsp nº 532.835-RS, Terceira Turma, rel. Min. Nancy andrighi, j. 21/08/2014). Com a vinda dos cálculos ou decorrido o prazo concedido, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP) Processo 0004063-72.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1526 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0793/2020 Processo 0010185-38.2019.8.26.0356 (processo principal 1001341-82.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.N.J. - J.N.J.C. - Vistos. Homologo, para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2041 - J.Y.S. - Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com o pa