Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 933 Processo 0001146-04.2017.8.26.0286 (processo principal 0010188-53.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Célia Regina Caetano - Município de Itu - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por CÉLIA REGINA CAETANO em face de MUNICÍPIO DE ITU. Dívida sujeita ao sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 687 seja pessoalmente intimada para que, doravante, passe a emitir boletos/realizar cobranças no valor correto da mensalidade, que era de R$ 606,31, em maio de 2.017, segundo parecer juntado pela autora. Autoriza-se apenas a incidência dos reajustes anuais autorizados pela ANS sobre essa quantia (em compasso com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 528 em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; d) procuração outorgada por cada parte litigante a seu patrono; e) deste despacho; f) de outras peças que considere necessárias.2)Os autos físicos permanecerão no ofício de justiça para consult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 434 EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB 73623/SP), MARIA ELIETE ZANETTI FERREIRA (OAB 102943/SP) Processo 0006582-37.2000.8.26.0286 (286.01.2000.006582) - Busca e Apreensão - Propriedade - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Valdeci Purdente de Oliveira - Vistos, etc. 1)Dou por penhorado o depósito de fls. 189, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 884 ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP) Processo 1008088-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jorge Luiz Alves da Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência as partes do Ofício recebido de fls. 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1896 ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0000928-68.2020.8.26.0286 (processo principal 1009408-86.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Duplicata - Balilla Distribuidora de Veículos Rlt (Itu Pv) - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip) - Vistos. DEFIRO a(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 880 Digital do Banco Central a ordem de bloqueio permanente, conforme protocolo digitalizado. Ciência à parte interessada. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI (OAB 282877/SP), EUGENIO CARLOS BELAVARY (OAB 123948/SP) Processo 0000299-46.2010.8.26.0286 (286.01.2010.000299) - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 625 sustenta tal informação. Suposto sucessor de tal confrontante restou notificado, mas não há prova no processo de ter havido a sucessão na titularidade do imóvel contíguo. A propriedade imobiliária só se transmite com o registro do título translativo no fólio real (Código Civil, artigo 1.245) e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 503 20, § 3º do Código de Processo Civil, por se tratar de causa daquelas absolutamente corriqueiras e pouco complexas. Observese para a execução da sucumbência, porém, a ressalva do artigo 12, da Lei n.º 1.060/50, porque a ré é beneficiária da assistência judiciária (fls. 217). Apenas para que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 539 janeiro de 1.995, transitada em julgado, na qual o réu foi condenado a reintegrar o autor ao cargo e a pagar todos os salários referentes ao período em que ele ficou afastado. A reintegração ocorreu em 30 de abril de 1.997 e o pagamento dos valores devidos foi realizado em 30 de abril de 2.009, através