Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2105 ADV: ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP) Processo 0004572-61.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Madalena Brito de Freitas - Vistos. Fls. 16 e 18: Homologo a renúncia ao valor que supera o limite estabelecido na Lei Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2173 Fazenda Pública - Francilene de Sena Bezerra Silvério - Ciência ao requerente sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico para crédito em conta corrente do beneficiário indicado no formulário de fls. 48. Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito, nos termos do r. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2173 Fazenda Pública - Francilene de Sena Bezerra Silvério - Ciência ao requerente sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico para crédito em conta corrente do beneficiário indicado no formulário de fls. 48. Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito, nos termos do r. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2007 Processo 0006987-17.2019.8.26.0348 (processo principal 0506224-47.2005.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bethany Ferreira Copola - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2071 a Fazenda Pública - Custas - Farmacia e Drogaria Vivaldo Ltda - Vistos. Fls. 49/51: Tendo em vista o pagamento noticiado pelo credor/embargante e comprovado nos autos, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1658 retro: Ante a concordância manifestada, homologo os cálculos apresentados a fls. 3. Nos termos dos Comunicados n. 394/15, SPI n. 64/2015, DEPRE n. 401/17, Comunicado Conjunto n. 1.323/18, Comunicado n. 292/2019, Com. Conjunto n. 2240/2019 e Portaria n. 9.816/2019, providencie a CREDORA o necessário à emiss