54 resultados encontrados para 0010196 95.2010.8.26.0481 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2990 da citação.Cite-se o(a,s) e intime(ms)-se o(a,s) requerido(a,s) acima qualificado, por carta precatória, que conta com o prazo de 15 dias úteis para oferecer resposta ao pedido inicial, sbo pena de revelia.Instrua-se a carta precatória com cópia de fls. 02/08, 83/84 e 106.Ciência ao MP.Servirá a prese
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2512 Conselho da Justiça Federal, de 05/12/2011, aguardando resposta por 60 dias. Deixo de encaminhar os autos ao INSS para fins do artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal (incluídos pela EC nº 62/2009), em face do que dispõe o artigo 8º, da instrução normativa nº 4, de 08/06/2010, expedida Co
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2759 requerido deixou de apresentar contestação dentro do prazo legal (fls. 27). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. No mérito, a lide comporta o julgamento antecipado do feito, nos moldes preconizados pelo artigo 330, inciso I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que não há a necessidade de produç�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2546 (OAB 162315/SP), THIAGO WILSON BRAUN AZEVEDO (OAB 239993/SP) Processo 0010196-95.2010.8.26.0481 (481.01.2010.010196) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministério Público do Estado de São Paulo - Herculino de Oliveira - - Sérgio Guimarães de Oliveira Filho - Feito nº 1.538/2010 De
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2389 Processo 0009986-73.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009986) - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Souza Junior Maria Floripes Augusta Rocha - Feito nº 1.322/2012 Ciência ao inventariante do ofício oriundo da Caixa Ecônomica Federal anexado a fls. 232. Aguardem-se as respostas dos ofícios copiados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 4110 INTERESSADOS, visando, em resumo, a condenação dos requeridos em obrigação de fazer no sentido de providenciarem a demolição das edificações, obras e construções indevidamente realizadas em área de preservação permanente (APP), com a recuperação/recomposição da referida área mediante projeto e
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3530 Bens - C.A.R.S. - J.C.S.V.C. - Feito nº 2012/001235 *Ante aos termos da certidão acostada a fls. *, dando conta da inércia do(a,s) autor(a,es)/exequente(s) em promover(em) o andamento do processo, julgo-o extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, *** (se for execução) completar
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2770 credora Shark Máquinas para Construção Ltda de forma voluntária e no prazo legal, conforme certificado pela serventia a fls. 582, intime-se esta para que em 10 dias informe a maneira que pretende a expropriação de bens da devedora para satisfação de seu crédito (R$ 31.710,75), bem assim apresente mem�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2953 junto ao Juízo Deprecado, conforme estabelece o Comunicado 2.290/2016, veiculado no DJE de 05/12/2016, pg. 07/09, bem assim comprovar o referido peticionamento a este Juízo para regular acompanhamento do andamento da deprecata no Juízo Deprecado. - ADV: ANA FLAVIA JOLO (OAB 357771/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2413 Processo 0009982-65.2014.8.26.0481 - Monitória - Locação de Móvel - Welton Rodrigues Horita - Bruna Luise de Oliveira Me - Feito nº 3.15/2014 HOMOLOGO o acordo traduzido a fls. 34/36, para que surta seus regulares efeitos jurídicos e, por consequência, com fundamento no artigo 792, do CPC, suspendendo