Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 CUSTOS LEGIS Votação unânime. 24841 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AGROTERENAS S.A. INDUSTRIAL CITRUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator PROCESSO nº 0010209-57.2014.5.15.0143 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EMBARGANTE: ADALBERTO MANFIO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27314 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - PGF/PSF MARILIA RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./phdf Acórdão Processo Nº AP-0010209-57.2014.5.15.0143 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE União - Procuradoria Geral Federal AGRAVADO AGROTERENAS S.A. INDUSTRIAL CITRUS ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) AGRAVADO ADALBERTO MANFIO ADVOGADO ADALTO JOSE

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2952 RÉU NCS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME ABIGAIL LEAL DOS SANTOS(OAB: 283674/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA MACHADO RIBEIRO FRANCISCO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU RIOS - NCS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo Tomar ciência da designa

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 100871 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CARINA CARDOSO DO NASCIMENTO - SIMIAO EXODO DO NASCIMENTO - TANIA APARECIDA ARAGAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Rua Carlos Rios, 178, CENTRO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP - CEP: 18900-000 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TEL.: (14) 33728214 - EMAIL: [email protected] Processo: 00

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 3000 Intimem-se. DESPACHO S.C.R.Pardo, 13/03/2015. Designo FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA 15h30min, quando as partes deverão comparecer para prestar JUÍZA DO TRABALHO depoimento, sob pena de Intimação Processo Nº RTOrd-0010106-16.2015.5.15.0143 Relator FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA AUTOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO AGUINALDO JORGE DA SILVA(OAB: 3338

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 2785 Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo Ante a manifestação do reclamante, e considerando-se o termos da ata de audiência, intime-se a reclamada para que comprove os Processo: 0010209-57.2014.5.15.0143 depósitos do FGTS referentes ao período contratual, no prazo de AUTOR: ADALBERTO MANFIO dez dias, sob pena de execução. RÉU: AGROTERENAS S.A. INDUSTRIAL

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3529 - ADALBERTO MANFIO - AGROTERENAS S.A. INDUSTRIAL CITRUS artigo 214 § 9º). Os valores devidos pelo prestador e pelo tomador serão calculados em liquidação. Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte demandante, na PODER JUDICIÁRIO forma das disposições específicas, devendo o responsável tributário JUSTIÇA DO TRABALHO (empregador ou tomador dos serv

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 24838 Patrícia Glugovskis Penna Martins Juíza Relatora Acórdão Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Juízas Patricia Gluglovskis Penna Martins (Relatora), Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e Desembargador João Alberto Alves Machado (Presi

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Flavio Allegretti de Campos Cooper. 2211 RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO Composição: PARDO Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA CRISTINA DE MORAES Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos FONSECA Cooper Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4383 oficiamento à Secretaria da Receita Federal do Brasil para bloqueio Edital Processo Nº RTOrd-0010446-91.2014.5.15.0143 AUTOR ISAIAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO GISLEYNE REGINA BRANDINI BALLIELO(OAB: 91861/SP) RÉU CAMPO GRANDE INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA EPP de expedição de CND. Desde já fica autorizada a utilização das ferramentas eletrônicas dispo