12 resultados encontrados para 0010234-71.2013.4.03.6303 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010222-57.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ VECCHI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010224-27.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA NILMA FEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0010213-95.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CEZAR MENDES MOREIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0010218-20.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARGARIDA DOMINGOS DE MORAES ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQU
RECDO: JOSE ANTONIO APARECIDO CARDOSO ADV. SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 09/02/2010 MPF: Não DPU: Não 0661 PROCESSO: 0009661-87.2005.4.03.6311 RECTE: OSVALDO VASCONCELLOS ADV. SP119204 - SONIA MARIA ROCHA CORREA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0662 PROCESSO: 0009687-31.2013.4.03.6303 RECTE: MARIA DA
RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 28/05/2010 MPF: Não DPU: Não 0666 PROCESSO: 0009974-02.2010.4.03.6302 RECTE: DINAIR RIBEIRO ADV. SP261820 - THALLES OLIVEIRA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 25/05/2011 MPF: Não DPU: Não 0667 PROCESSO: 0010234-71.2013.4.03.6303 RECTE: SALVADOR COQUEIRO ROCHA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0009951-87.2009.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI 9.876/99 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EUGENIA FERRAZ PEDRO ADVOGADO: SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 00
FERREIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008627-23.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179668 - ODACIL ELEUTERIO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007106-43.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179672 - FERNANDO MONTEIRO(SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Juízes Federais Flávia Pellegrino Soares Millani, Cristiane Farias Rodrigues dos Santos e Leonardo Estevam de Assis Zanini. São Paulo, 08 de mai
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007685-88.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301015696 - AGENOR CLEMENTE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003275-42.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301015708 - HIROTA HASSAKA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005949-90.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela parte autora, nos termos da lei 1.060/50, visto declaração de hipossuficiência apresentada na inicial. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. 0009822-43.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303004182 - VALDIR TENANI (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACI
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007600-74.2014.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301157342 - LUIZ AUGUSTO COTRIM (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003212-17.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301160869 - CLARICE DE GASPERI LORO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0011312-72.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2