22 resultados encontrados para 0010249-16.2019.8.26.0496 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2449 o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 1001559-69.2022.8.26.0368 - E
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1788 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000035-17.2015.8.26.0032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANTONIO APARECIDO PEÇANHA; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0009818-11.2021.8.26.0496; Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 347 Processo 0009618-04.2021.8.26.0496 (processo principal 0001441-85.2020.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - WENDY DA SILVA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0009633-70
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2479 DANTAS BOABAID (OAB 10375/RO) Processo 1004404-74.2022.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joao Eduardo Celestino Duarte - Esclareça o autor, em 10 dias, se houve a quitação do contrato de financiamento do veículo. No mesmo prazo, deverá esclarecer se houve abertura de
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3518 ANDERSON FILHO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0009902-12.2021.8.26.0496; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gilberto Rezende Bonfim; Advogada: Fernanda Caroline Ribeiro (OAB: 413139/SP); Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 496 Oliveira - Tendo em vista o comando emergente da r. decisão de habeas corpus, que alterou o regime prisional inicial do PEC nº 0003980-24.2020.8.26.0496 para o semiaberto, elabore-se certidão atualizada acerca da situação processual do sentenciado. Após, dê-se vista às partes, em observância ao con
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 278 Processo 0008788-14.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE LUIZ GOMES FILHO - Cumpra-se a r. decisão proferida no habeas corpus nº 621853 - STJ. Atualize-se o cálculo de penas. Após, manifestem-as as partes no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/S
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 323 - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA, CPF: 429.677.448-40, MTR: 1230307, RG: 48527328, RJI: 203690485-63, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, provid
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 336 o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALEJANDRO NICOLAU DIAS PEREIRA, RG: 37444114, RJI: 181095021-40, Centro de Detenção Provisória de Pontal, providenciando o arquivamento de via no prontuário respe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 977 cálculo de penas ao sentenciado LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA, MTR: 871739-9, RG: 40712725, RGC: 71.283.845, RJI: 170453801-39, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP) Processo 0009743-27.2016.8.26.0502 - Execução