19 resultados encontrados para 0010254 29.2014.8.26.0297 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 763 Processo 0010247-37.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ocimar Luiz de Oliveira Ocimar Luiz de Oliveira - VISTOS. Verifico que o título de fl.08 está prescrito. Assim, nos termos do artigo 295, III do CPC, indefiro a petição inicial, por inadequação da via eleita
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 842 Flores Cassuci Jales Me - Vivo Sa Telefônica Brasil Sa - Requeira a parte vencedora o que de direito, cientificando-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos temos do Provimento nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.Efetivad
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 819 Processo 0010254-29.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Claudenes Maria Onibeni Peres - Município de Jales - Requeira a parte autora, o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE MANOEL DE CARV
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 967 Processo 0000904-75.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cuida-se de discussão acerca da obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS.No REsp 1657156 (j
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 845 TOTAL: R$285,15 - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), PEDRO ANTONIO BONILHA (OAB 321512/SP) Processo 0010254-29.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Claudenes Maria Onibeni Peres - Município de Jales - Manifeste-se a parte autora sobre o apostilamento, requerendo o que entender de
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 899 no cálculo a multa de 10% prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil e os honorários advocatícios de 20% sobre o total atualizado da condenação e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 741 Roque - Banco Santander do Brasil Sa - Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009).
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1416 Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de nã