Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10672 que, no prazo de 48 horas, devolva referido documento, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$5.000,00, em favor da reclamante (artigo 497 do CPC c/c art. 769 da CLT e Súmula 39 do E. TRT15). Descumprida a obrigação, voltem os autos conclusos para deliberações. Processo Nº ATOrd-0010257-02.2020.5.15.0112 AUTOR FERNANDA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO MARCE

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8783 8.212/91. A parte reclamada é responsável pelo recolhimento destes valores, cotas patronal e da reclamante, sendo autorizado desconto dos valores referentes à cota da empregada e dedução de eventuais valores já quitados. Autorizo a retenção, no momento do pagamento à credora, do imposto de renda devido, que deve ser recolhido pela parte reclamada, não incidindo,

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4935 Logo, dou provimento ao recurso para reformar a r. sentença na parte em que concedeu os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. PROCESSO JULGADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA POR Honorários advocatícios VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021. No tópico, requer a reclamada a condenação do reclamante ao Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargad

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 9522 Fica a procuradora da parte reclamante intimada da expedição de PODER JUDICIÁRIO alvará. JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010391-92.2021.5.15.0112 AUTOR LUCIANA DONIZETI BALBOS BRAGA ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB: 273482/SP) ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR(OAB: 247322/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO PERITO WALLACE ORLOVICIN CASSIANO TEIXEI

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6576 RÉU MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS GUSTAVO RAFAINI SA CARVALHO DE FIGUEIREDO(OAB: 166993/SP) CAJURU/SP, 23 de junho de 2021. ADVOGADO DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - EDINA LUCIANO SOARES jco Processo Nº ATOrd-0010250-10.2020.5.15.0112 RITA DE CASSIA FERNANDES LOPES ADVOGADO MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA(OAB: 251826/SP

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 9598 - FERNANDA APARECIDA RIBEIRO Intime-se o exequente. Com o trânsito em julgado desta decisão, tornem os autos conclusos para deliberação nos termos do § 3º do art. 535 do CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CAJURU/SP, 18 de novembro de 2021. DANIEL REZENDE FARIA Juiz do Trabalho Substituto JCGR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 7581 CAJURU/SP, 22 de fevereiro de 2021. DANIEL REZENDE FARIA Juiz(íza) do Trabalho DRF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0c7195 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010256-17.2020.5.15.0112 AUTOR RITA DE CASSIA SERRA ADVOGADO MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA(OAB: 251826/SP) RÉU MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS ADVOGADO

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 13052 - MARIA DE LOURDES MOURA DA CRUZ Intimação ao autor: “Com a juntada dos documentos PODER JUDICIÁRIO comprobatórios, intime-se o autor a apresentar os cálculos de JUSTIÇA DO liquidação desde o início do período não prescrito do contrato de trabalho até o mês anterior ao da efetiva integração ao salário. Fica o(a) Procurador(a) do(a) Reclamante noti

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira 4940 PODER JUDICIÁRIO Carradita JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PROCESSO nº 0010301-42.2020.5.15.0008 (ROT) ciente. RECORRENTE: MUNICIPIO DE IBATE ACÓRDÃO REC

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 13534 Intimação ao exequente: “Decorrido o prazo sem pagamento, intime -se o exequente a requerer o que de direito. Prazo: 5 dias, após o INTIMAÇÃO qual, na ausência de manifestação, terá início o cômputo do prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d4171 da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT)". proferido nos autos. DESPACHO