10 resultados encontrados para 0010299-68.2014.815.2001 - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 JACKSON DANTAS MOREIRA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: EMY MOREIRA DIAZ ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA , 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: TATIANA LUDGREN CORRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 00016 Processo: 0069454-02.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA CLARA VILAR DOS SANTOS ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. AUTOR: ISABEL CRISTINA VILAR VICENTE ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Senten
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 24 634; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 45; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 53, 370, 487, 733, 786; Suenio Pompeu De Brito 014515 - Pb • 558, 726; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 445; Sylvio Pelico Porto Filho 004946 - Pb • 952; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 689, 690, 697 ; Talua De Vasconcelos Maia 018777 - Pb •
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Icms / Incidencia Sobre O Ativo Fixo Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno, Apelado: Comercio De Estivas Juazeirinho. Processo: 0001327-30.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipa
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 De Lima 013370 - Pb • 962; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 893; Juliana Fleck Visnardi 284026 - Sp • 606; Juliana Jasim Bezerra De Almeida 020727 - Pb • 1011; Julianne Da Silva Bezerra 015592 - Pb • 548; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 675; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 747, 901; Jullyanna Karlla Viegas Albino
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 • 611; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 900; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb • 308, 336; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 119; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 527; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 144; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp • 11, 130, 230, 291, 329, 339, 341; Nelson
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 8 E DO STF. DECISUM MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - De acordo com a mais abalizada Jurisprudência pátria, “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” - É dever do Poder Público, co