15 resultados encontrados para 0010303 34.2007.8.26.0453 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2352 Claudio Jose Oliveira de Mori (OAB 197040/SP). RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0006147-66.2008.8.26.0453 (453.01.2008.006147) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - MÁRCIO LUIZ FONTES DE BORTOLI - Vistos. O réu Márcio
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2138 274 vigilância, apoderou-se das ferramentas e deixou o local. Em seguida, vendeu-as para pessoa não identificada pelo valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). O réu confessou os fatos e ressarciu a vítima. Ante o exposto, foi denunciado RONALDO LOPES RIBEIRO como incurso no artigo 155, §4º, inciso II, c.c. o art. 16, ambos do Cód
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3468 FAUSTINO à pena de 19 (dezenove) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão e ao pagamento de 54 (cinquenta e quatro) dias multa. Os embargos declaratórios destinam-se à elucidação da obscuridade, ao afastamento da contradição ou supressão da omissão. Não vislumbro qualquer dos vícios au
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2485 Processo nº.: 0010303-34.2007.8.26.0453 (453.01.2007.010303-6/000000-000) - Controle nº.: 04/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO JUAREZ DE SOUZA e outros - Fls.: 286 - J. Ciência às partes. (Os Defensores ficam cientificados de que: 1 - perante o Juízo de Direito da Única Vara Criminal da Comar