Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 RECLAMADO : Magazine Luiza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006141-38.2017.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 115665/SP - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REQDO : Peterson de Moraes Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2725 SILVA (OAB 354309/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000254-90.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Valdete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1703 160 - 1011975-22.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Nelson Vieira Correia - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 10752

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1912 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Recorrido: Vanderley das Neves Silva - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - SERVIDOR MUNICIPAL. LIMEIRA. CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1361 SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 0009830-10.2017.8.26.0320 (processo principal 1003374-61.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Luciane Barbosa de Oliveira - MUNICIPIO DE LIMEIRA - MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AO PARECER TÉCNICO AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3061 autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, no qual alega a nulidade da citação por edital, uma vez que o exequente não diligenciou na busca por novas informações de seu paradeiro, afirmando residir neste local, que se refere ao imóvel gerador da obrigação tributária. Afirma ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1369 Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1408 do pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1278 Justiça do Estado de São Paulo a informação de que o Recurso Especial nº 1657156, que versa sobre a “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, cuja discussão é pertinente ao