Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 8721 RÉU CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA Ricardo Pereira de Freitas Guimarães(OAB: 158596/SP) MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES CARLOS EDUARDO MESSETTI MARINA FARIA NUNES ADVOGADO Assessor Processo Nº ATOrd-0010323-77.2021.5.03.0080 AUTOR JOAO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI(OAB: 311519/SP) ADVOGADO ATAILDO MOREIRA DE SOUSA ANGELONI(OAB: 42

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2055 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2022. CRISTINA LAGE DE OLIVEIRA BOTELHO Processo Nº ROT-0010323-77.2021.5.03.0080 Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA ADVOGADO RI

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 8443 788 654 8515 Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) intimado(s) Os navegadores Microsoft Internet Explorer, Microsoft Edge e Apple para vista dos esclarecimentos prestados pelo perito (ID 5369bbd), Safari não devem ser utilizados, pois não funcionam para esse fim. prazo de 5 dias. APLICATIVO ZOOM MEETINGS PATROCINIO/MG, 06 de outubro de 2021. E

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8680 Em liquidação será observada a decisão vinculante e com eficácia CRISTINIA AVILA DE QUEIROZ TEIXEIRA “erga omnes”, proferida pelo STF na ADC 58, a qual determinou a Diretor de Secretaria utilização do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a Selic sem o acréscimo de juros, sob pena de “bis in idem”. Não há descontos para INSS e IRRF. N�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3052 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVALÊNCIA DO EMENTA: MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ - DESLEALDADE LAUDO PERICIAL. Nos termos do disposto no artigo 479 do PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA. A litigância de má-fé apenas CPC, o julgador não está obrigado a seguir o entendimento do se configura se há p

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 12595 litígios entre segurado e autarquia previdenciária. ELIDA APARECIDA ALVES FERREIRA Veja-se a respeito a jurisprudência trabalhista: Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) intimado(s) “[...]. B) RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA para ciência que os alvará para saque do FGTS estão disponíveis DO TRABALHO. OBRIGAÇÃO DE FAZE

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 8824 ADVOGADO Ricardo Pereira de Freitas Guimarães(OAB: 158596/SP) CARLOS EDUARDO MESSETTI REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CARTEIRA DE TRABALHO. PERITO ACESSO À PLATAFORMA DA AUDIÊNCIA - ZOOM MEETINGS Intimado(s)/Citado(s): Pode-se ter acesso à audiência por videoconferência pelo - JOAO MOREIRA DE SOUZA aplicativo Zoom Meet

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 11046 autor faleceu em 11.03.2022; que era solteiro e sem filhos (fls. 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MBM MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI -2023). Juntam certidão de óbito, procuração e documentos. A reclamada foi citada, aduzindo que na petição inicial e na PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO procuração, o falecido declarou que era casado, apesar de na certidão de óbito co

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 10141 - JORGE DONIZETE TOME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO JUSTIÇA DO ALUFERRO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) intimado(s) para vista, por 05 dias, do laudo pericial apresentado (id 5ca1945). PATROCINIO/MG, 18 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PRO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Processo Nº ATSum-0010339-65.2020.5.03.0080 AUTOR MARIO LUCIO DA SILVA ADVOGADO MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA(OAB: 72374/MG) RÉU ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO OTACILIO FERRAZ(OAB: 40670/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO LUCIO DA SILVA 9053 MARINA FARIA NUNES Assessor Processo Nº HTE-0010486-23.2022.5.03.0080 REQUERENTES JHIONI LEONARDO BONFADA ADVOGADO BRUNO CAI