25 resultados encontrados para 0010341 23.2005.8.26.0451 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2545 174 ante o contido na petição de fls. 172. Intime-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP) Processo 0015901-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015901) - Embargos à Execução - J.M.C.D. - J.C.F.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2330 de Condomínios Padre Cicero Ltda - José Claudinei Canova - (Fica o exequente intimado para recolher a diferença das custas para obtenção das informações constantes dos convênios Bacenjud, Renajud, Infojud e Serasajud conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014 de 24 de julho de 2014. - Site do TJ detalha
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1940 de forma inequívoca que houve abuso desta, por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Ao que se infere de fls. 117/118, a dissolução da executada foi regular, não havendo nenhum indício de que tenha ocorrido com o intuito de “violar obrigações contratuais” ou “prejudicar fraudulentamente
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2037 na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade (STJ, súmula 382); c) São inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02