Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 Ao Des. Miguel Petroni Neto Apelação 0000836-58.2015.8.26.0515 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0007023-72.2008.8.26.0533 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000265-19.1987.8.26.0564 0001557-12.2013.8.26.0634 0002286-72.2012.8.26.0634 0003730-43.2012.8.26.0634 0004871-39.2008.8.26.0634 0006436-09.2006.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 355 e outros; Advogada: Ana Paula Ayres (OAB: 195496/SP); Advogada: Danielly Cristina dos Santos (OAB: 206092/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Aparecida; Advogada: Pamela Pfeifer Silva (OAB: 277704/SP); Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP); 0008239-86.2007.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2295 Processo 0009614-23.2017.8.26.0361 (processo principal 0001986-95.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sandra Maria Eyko Doy Fraga - Junte a parte autora a certidão de trânsito em julgado da r. Sentença do feito executivo. Após, tornem conclusos. Intime. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1682 ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP) 0007187-31.2005.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Maria Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1268 Processo 4000893-87.2012.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Família - M.A.K. - H.A.K. e outros - Vistos. Fls. 170/171: Diante da concordância expressa dos correus (fls. 177 e 179) e do silêncio da curadora especial do requerido (fls. 180), que não se opôs ao pedido de desistência formulado, HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1723 Acidentes do Trabalho) - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Renato Prado de Oliveira - Ciência ao Patrono da Requerente, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 23. - ADV: CARLOS ROGERIO RODRIGUES SANTOS (OAB 147931/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP) Processo 0010327-96.1997.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2083 mais adequado para atender às pretensões da impetrante: havendo controvérsia, deve valer-se de ação de conhecimento; havendo premência, deve requerer tutela antecipada. Acrescendo, ainda, que não há comprovação de que a Impetrante tenha solicitado o medicamento para o Estado. Dessarte, ante todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2077 Processo 0015699-59.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Mediterraneo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Expeça-se mandado para levantamento dos valores depositados a f. 17/20. Certifique-se acerca do pagamento dos autos do cumprimento de sentença.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2395 PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER NULIDADE DAS CDAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA AUTORIDADE COMPETENTE NOS TÍTULOS. MERA IRREGULARIDADE PASSÍVEL DE CORREÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 2º, §8º DA LEF. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2315 arquivo.Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP) Processo 0005374-88.2017.8.26.0361 (processo principal 0011333-84.2010.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rosemeire Sousa Brasil de Siqueira - Diretor da Escola Estadual Prof. Jose Ayu