Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1934 Processo 0006918-92.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006918) - Guarda - Seção Cível - A.C.A.A. - - M.A.L. - Vistos. Fls.134: Diante do trânsito em julgado, providencie o patrono, o comparecimento dos requerentes em cartório, para expedição e assinatura do Termo de Guarda Definitivo. Ademais, considerando trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1853 pessoal da requerente para o devido andamento do feito, sob pena de extinção (art.485, III, §1º, do CPC). Prazo 5 dias.2Servirá esta como mandado.3- Intime-se. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP) Processo 0006706-37.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - N.S.T. - Vistos.1- Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2279 sendo, restam indícios de que a autora teria sido atacada de surpresa, pelas costas, o que também pode ser enquadrado em utilização de meio que dificultou a defesa da ofendida. Por fim, há relatos de que o crime tenha sido cometido contra a vítima no âmbito de violência doméstica, já que a vítima ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1894 requerido em 5 dias, os autos serão arquivados, Nada Mais. - ADV: FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 3321/TO), DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP) Processo 0005973-37.2015.8.26.0348 - Guarda - Seção Cível - C.R.S.R. - Vistos1- Inviável o processamento do feito perante o Juízo Especializado, visto que não se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1731 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2020 Processo 0004422-46.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Ariane da Silva Theodoro Valia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1487 Público.4- Intime-se. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), RENATA MARCELINO TEIXEIRA PONSONI FIUZA (OAB 238288/SP) Processo 0009106-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009106) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.S.S. - Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da genit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1137 JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer movida por P.L.de C.L., a fim de declarar definitiva a liminar anteriormente deferida, assegurando-lhe o benefício de sua matrícula na rede de ensino Municipal, na unidade solicitada, próxima de sua residência, conforme noticiado. Fixo multa em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2138 Excelentíssimo Desembargador Guerrieri Rezende que negou seguimento ao reexame necessário, uma vez que, segundo ele, “...Ademais, a referida matéria já está sumulada nestaCorte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2280 e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Sem condenação em honorários advocatícios, conforme Súmula 512 do STF. Encaminhe-se a presente decisão por e-mail à Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS-CODES, bem como senha de acesso (code