25 resultados encontrados para 0010367 39.2017.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1844 se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Por fim, encaminhe-se a manifestação do representante do Ministério Público (pág. 254), para as providências que julgar necessárias, desde que em inquérito próprio. Intimem-se as partes e procuradores e dê-se ciência ao representant
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1844 se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Por fim, encaminhe-se a manifestação do representante do Ministério Público (pág. 254), para as providências que julgar necessárias, desde que em inquérito próprio. Intimem-se as partes e procuradores e dê-se ciência ao representant
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2482 349 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ EDUARDO VIDAL MINA BORGONHA, Brasileiro, Solteiro, Comerciante, RG 27734670, pai Douglas Roberto Borgonha, mãe Mariselena Borgonha, Nascido/Nascida 14/03/1976, de cor Branco, natural de Jaú - SP, Rua Helena Noemi Almeida Leite, 291, Jardim
TJSP 03/11/2022 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1803 Dias Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO REFERENTE ÀS INFORMAÇÕES DA AUTORA (FLS. 216/234) E DO INSS (FLS. 239/258) JUNTADAS AOS AUTOS. - Advs: Alex Fossa (OAB: 236693/SP) - Cristiane Forin Pasquini Maschio (OAB: 233456/SP) - Wilson Luis Leite (
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 243 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); PROCESSOS ENTRADOS EM 23/10/2020 2254372-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Jundiaí;
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2392 363 por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP e Art. 21 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e que atualmente se encontra, o sujeito passivo, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009867-70.2017.8.26.0309, que lhe move a Justiça Pública, ficando, pelo p
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 494 Tribunal. 2255337-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1205 sobre a resposta à pesquisa SISBAJUD fls. 47/48, bem como, sobre a resposta do INSS fls. 44/45. - ADV: GILBERTO NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 358058/SP) Processo 1014580-66.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Regivaldo Esteves de Jesus - Ciência sobre a resposta à pesquisa
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1235 Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Façam-se as anotações e as comunicações necessárias (Cartório do Distribuidor, I.I.R.G.D., Setor de Armas e Delegacia de Polícia de origem, se preciso, autorizando que se dê destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, doação, destru
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1298 deste nos autos digitais, ficando ainda responsáveis os advogados por informar as partes que representam, bem como eventuais testemunhas arroladas e intimadas. 2. Havendo parte desassistida de advogado, à serventia determino a sua urgente intimação pessoal. 3. MANTENHO todas as demais determinações consta