Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3555 cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 521 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106030-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1108 Intime-se o agravado, nos termos dos artigos 1019, II, e 183, do CPC, para que responda no prazo legal. Por falta de previsão legal, dispensada a comunicação ao juízo a quo da decisão proferida por este Relator. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. OSCILD DE LIMA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Oscild de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2234 penhora, deverá o exequente, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca de eventual interesse na adjudicação do bem (artigo 685-A do Código de Processo Civil) ou de sua alienação particular. Consigno, ainda, que este Juízo está cadastrado no Sistema Bacenjud, e considerando que a penhora sobre dinheiro p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8555 Processo 0001770-66.1985.8.26.0224 (224.01.1985.001770) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Francisco Scarpa - - Diamantina Tatsy Mac Clelland Scarpa - - Nicolau Scarpa Junior - - Yoshikazu Ueda - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3556 Processo 0010371-94.2004.8.26.0224 (224.01.2004.010371) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ademir Paula de Freitas - - Ana Vieira de Matos - - Geraldo Alves Pereira Filho - Horacio Guilherme dos Santos - - Francisco Antonio Lucas - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3656 Processo 0010371-94.2004.8.26.0224 (224.01.2004.010371) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Ademir Paula de Freitas - - Ana Vieira de Matos - - Geraldo Alves Pereira Filho - - Horacio Guilherme dos Santos - - Francisco Antonio Lucas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3408 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1054 mínimos. § 1º Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos; II as causas sobre bens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3130 SENTENÇA - PRETENSÃO DO AUTOR SEJA A AÇÃO RESCISÓRIA PROVIDA, A FIM DE ANULAR ATO JURÍDICO PRATICADO (ACORDO), NOS AUTOS PRINCIPAIS DE Nº 0010371-94.2004.8.26.0224 (FLS. 52/60).PETIÇÃO INICIAL - INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇ