10 resultados encontrados para 0010373-21.2016.4.03.6302 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: RUTH LOURENCO MONASSI ADVOGADO: SP301047-CAMILA FERNANDA DA SILVA SOUZA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009052-48.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JAZIEL BENEDICTO PITELLI ADVOGADO: SP227046-RAFAEL CABRERA DESTEFANI Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0010373-21.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADRIANA GABRIEL ADVOGADO: SP035926-PEDRO JOSE ALVES RECDO: CAIXA
2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 21 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2016/6302001150 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6302000148/2016 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, D
RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 30/03/2017 MPF: Não DPU: Não 0057 PROCESSO: 0007886-12.2015.4.03.6303 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: SÉRGIO VALDERRAMA ARANADI ADV. SP195200 - FERNANDA FERNANDES CHAGAS RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 03/02/2017 MPF: Não DPU: Não 0058 PROCESSO: 0008584-18.2015.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: BENEDITA APARECIDA BRUGNOLO RECDO: DAISIA BRUGNOLO ADV. SP090563 - HELOISA HELENA TRISTAO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA ADVOGADO: SP101885 - JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010265-89.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE JOA
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA ADVOGADO: SP101885 - JERONIMA LERIOMAR SERAFIM DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010265-89.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: JOSE JOA
0001615-15.2014.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301104332 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) RECORRIDO: RENATA CRISTINA DA SILVA DE MELO (SP266189 - VITOR HUGO DE LIMA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso,
0001615-15.2014.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301104332 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) RECORRIDO: RENATA CRISTINA DA SILVA DE MELO (SP266189 - VITOR HUGO DE LIMA) III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso,
0004969-86.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041058 AUTOR: ELIZABETH DE JESUS BERNARDO (SP299619 - FABIO FREJUELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0003265-38.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302041059 AUTOR: LUCIMARA APARECIDA PAULINO (SP171720 - LILIAN CRISTINA BONATO, SP171716 - KARINA BONATO IRENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 -
2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91) para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em lista especial, nos termos do inciso II do artigo 26 da Lei 8.213/91; e 3) incapacidade para o trabalho: é neste requisito que repousa a diferença entre um e outro benefício: a) para a aposentadoria por invalidez: incap