Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 49642 Acórdão Processo Nº ROPS-0010376-65.2017.5.15.0112 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE EURICO DA SILVA PEDROSO ADVOGADO AMANDA CRISTINA PIRATELLI(OAB: 390460/SP) ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1638 Ribeirão Preto, 27 de Setembro de 2017. Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante (ID PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA Juíza do Trabalho 16e856b). O procurador foi regularmente constituído. Dispensado o recolhimento das custas processuais, uma vez que beneficiário da justiça gratuita. Processe-se o recurso. Intime-se o reclamado de sua interposiç

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID= 5067184 3489 Intimado(s)/Citado(s): - EURICO DA SILVA PEDROSO - USINA SANTO ANTONIO S/A 11 Nesse sentido: http://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/pactofederativo/realidade-brasileira/endividados-e-com-receita-em-queda e http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-mostra- PODER JUDICIÁRIO preocupac

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1668 Custas pelo Reclamado, calculadas sobre o valor ora arbitrado, de De acordo com o art. 14 da Lei n. 5.889/1973, considera-se contrato R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00, de cujo recolhimento fica de safra o que tenha sua duração dependente de variações dispensado (inciso I do art. 790-A da CLT). estacionais da atividade agrária, mais propriamente, conforme

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - USINA SANTO ANTONIO S/A 49639 indenização por danos materiais com fundamento no parágrafo único do artigo 950 do Código Civil, tendo em vista que fornecia água de sua residência (500 litros por dia), além de lavar e engraxar PODER JUDICIÁRIO o ônibus aos domingos. JUSTIÇA DO TRABALHO Foram apresentadas contrarrazões pela reclamada. O processo não foi remeti

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 49638 Votação unânime. CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por MUNICÍPIO DE ITOBI e NÃO o PROVER, mantendo íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho os valores fixados pelo Juízo de origem. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Votos Revisores Sessão realizada em 04 de dezemb

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 33. Processo: 0014100-58.2009.5.15.0112 Reclamante: WAGNER AUGUSTO DE ARAÚJO Agência/Conta: 1165 / 1505434-5 Reclamado: USINA SANTA RITA AÇÚCAR E ÁLCOOL 6031 Último saldo informado: R$ 5,48 Reclamante: LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA SILVA 41. Processo:0010643-76.2013.5.15.0112 Reclamado: CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S.A. Agência/ Conta: 1165 /1507055-3 Último S

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 16112 expedição de alvará para levantamento dos depósitos recursais. Sentença DESPACHO […] Após, intime-se o Réu, por seu procurador, a apresentar os documentos requisitados pelo perito, sob pena de multa diária de R$ 20,00 para o caso de descumprimento injustificado, limitada ao Processo Nº RTOrd-0010978-56.2017.5.15.0112 AUTOR NOIELI TAVARES SOARES DA SILVA A

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2484 Intimação CONCLUSÃO A Vara do Trabalho de Cajuru CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo Reclamado e os REJEITA, nos termos da fundamentação. Processo Nº RTSum-0010373-13.2017.5.15.0112 AUTOR JOSE ROBERTO FONSECA ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975/SP) ADVOGADO LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) RÉU JOEL PIRES MOR

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2220 máximo, consoante os parâmetros definidos nesta decisão. O juízo, de ofício, impõe multa diária de R$ 30,00 para o casa de descumprimento da obrigação de fazer imposta, nos termos do Fundamentação §4º do art. 461 do CPC. Processo: 0010376-65.2017.5.15.0112 Com o trânsito em julgado da decisão, o Réu deverá noti