15 resultados encontrados para 0010384-52.2012.8.26.0438 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 391 0007762-34.2012.8.26.0362; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0007762-34.2012.8.26.0362; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Celso Roberto Soares; Advogado: Natalino Polato (OAB: 220810/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008528-90.2012.8.26.0070; Apelação; Comarc
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 434 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003102-81.2008.8.26.0444; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003102-81.2008.8.26.0444; Assunto: Estupro; Apelante: Jose Carlos Luiz; Advogado: Rogério Maciel (OAB: 201530/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0004756-81.2009.8.26.0052 0068129-24.2011.8.26.0050 Ao Des. Almeida Sampaio Agravo de Execução Penal 0038469-33.2014.8.26.0000 0038819-21.2014.8.26.0000 0039737-25.2014.8.26.0000 0040461-29.2014.8.26.0000 0040511-55.2014.8.26.0000 7002061-39.2014.8.26.0576 7003925-40.2013.8.26.0482 0038807-07.2014.8.26.0000 0038996-82.2014.8.26.0000 0039921-78
TJSP 09/02/2015 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1226 compulsando-se os autos, verifica-se a interposição de recurso pelo réu (fl. 161), contudo, não apresentou as razões do apelo. Assim, intime-se o Defensor para apresentação das razões de apelação, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal (fl. 161). Após, retorne-se à Douta Procuradoria de Justiç
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 124 (Prefeita do Município de Tanabi); 0080405-04.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002174-57.2012.8.26.0035; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Aderico Ferreira Campos; Paciente: Ari de Souza Bueno; Advogado: Aderico Ferreira Campos (OAB: 95618/SP);
TJSP 09/12/2014 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1457 181 - 0006555-35.2012.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Viviane Cristina Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Sales Pimentel (OAB: 267394/ SP) (Fls: 103) 182 - 0001851-51.2013.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator
TJSP 26/01/2015 - Pág. 2396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2396 243823/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000025-96.2012.8.26.0582 - Apelação - São Miguel Arcanjo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Aguinaldo Muniz de Campos - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo do Ministério Público. V.U. - Advs: Ana M
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1779 JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO MODESTO DA SILVA - Fls.: 178 - Remeta-se o presente feito ao E. Tribunal de Justiça, para apreciar o recurso de apelação.Anote-se que a prescrição em concreto ocorrerá em 10.01.2016. - Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160; Processo nº.: 0008188-46.2011.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2032 do salário-mínimo na data dos fatos, corrigido monetariamente, a contar da mesma data, e suspensão da habilitação para dirigir, pelo prazo de 06 (seis) meses, como incurso no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, em sua redação dada pela Lei n.º 12.760/12.Com o trânsito em julgado, lance-se o n
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2302 SP) Processo 0009164-53.2011.8.26.0438 (438.01.2011.009164) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.M. - “Tendo em vista que o defensor nomeado não apresentou as alegações finais embora intimado, oficie-se a OAB para indicação de novo defensor, intimando-se-o. C