Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA COLABA COOPERATIVA DE LATICINIOS E AGRICOLA DE BATATAIS : LTDA : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BATATAIS SP : 08.00.00312-9 1 Vr BATATAIS/SP 00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013835-54.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.013835-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR AKZO NOBEL LTDA SP13617

Publicações Judiciais I ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002152-11.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.002152-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado Batista Gonçalves Caixa Economica Federal - CEF JEAN SOLDI ESTEVES ÍTALO SÉRGIO PINTO ARTUR ALVES PINHEIRO HUMBERTO BENITO VIVIANI e outro 00021521120094036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Fl. 86 verso. Homologo o pedido de desistência do recurso, formulado pela Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 501,

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : MUNICIPIO DE CESARIO LANGE : SP188320 ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO e outro : 00004024520124036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT E/OU § 1º-A, DO CPC. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO. COMPENSAÇÃO. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES. VIOLAÇÃO À RESERVA DE PLENÁRIO (ART. 97, CF). INOCORRÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Hipótese e

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.05.010387-1 ApelRemNec 325006 VOL: 2 N.Único: 0010387-58.2009.4.03.6105 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : UNIMED DE BRAGANCA PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 20