15 resultados encontrados para 0010388 10.2004.8.26.0361 - data: 09/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2100 Silva - Vistos. Informe o exequente se houve decisão definitiva do agravo de instrumento, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ROBSON LEITE GOUVEIA (OAB 244548/SP), RAFAEL LUIZ NOGUEIRA (OAB 348486/SP) Processo 0005246-59.2003.8.26.0361 (361.01.2003.005246) - Execução de Título Extrajudicial - Risel Comer
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2178 valores irrisórios. Referidos valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2063 previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Contudo, antes de revogar o benefício, convém facultar ao interessado o direito de
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2410 firmado entre as partes. Com efeito, não é caso de ação rescisória, mas sim de ação anulatória, conforme dispõe o § 4º do artigo 966 do CPC: § 4o- Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo, bem como os atos homol