Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2454 9796424 9796424 9705917 9705917 9705917 9705917 9705917 9705917 9705917 9806904 9809560 0010825-77.2008.8.26.0404 0007724-66.2007.8.26.0404 0002566-30.2007.8.26.0404 0004344-06.2005.8.26.0404 0000724-49.2006.8.26.0404 0002214-09.2006.8.26.0404 0009853-78.2006.8.26.0404 0501954-98.2008.8.26.0404 0501957-53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1330 BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886 - ADV ELVIRA GODIVA JUNQUEIRA OAB/SP 117782 0006767-94.2009.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2004.002692-1/000001-000) Nº Ordem: 001479/2004 - (apensado ao processo 0002692-85.2004.8.26.0404 - nº ordem 1479/2004) - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença CAROL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1640 termos do § 9º do art. 100 da Constituição Federal”, contida no inciso II do § 9º do art. 97 do ADCT. ADI 4357/DF, rel. orig. Min. Ayres Britto, red. p/ o acórdão Min. Luiz Fux, 13 e 14.3.2013. (ADI-4357) O fato de o acórdão cuja orientação se adota não ter sido publicado é irrelevante, confo