Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Apelação / Reexame Necessário 0002654-25.2012.8.26.0297 0020774-24.2002.8.26.0053 Reexame Necessário 0000262-08.2014.8.26.0115 9001251-92.1999.8.26.0014 9002883-27.1997.8.26.0014 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisani Apelação 0000925-16.2012.8.26.0118 0003240-24.2013.8.26.0072 0007910-79.2005.8.26.0236 0013111-38.2013.8.26.0053 0015524-58.2012.8.26.0053 0023393-72.2012.8.26.0053 0045244-41.2010.8.26.0053 3000016-68.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2311 especial. São Paulo, 31 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Bruno Teixeira Gonzalez (OAB: 274566/SP) - Gislene Glaucia Petenucci Costa (OAB: 120670/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010399-26.2013.8.26.0037/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1959 convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; XII - normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação. (Desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 287 Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 0009029-37.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2012.009029-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 REQTE : RICARDO CORRAL DOMINGUES ADVOGADO : 279783/SP - Silvia Ferreira Pinheiro Godoy REQDO : ELTON VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004747-09.2013.8.26.0361 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : AILTON DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : 246261/SP - Eduardo Silva Navarro REQDO : Marco Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2041 Processo 1018185-63.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Alexandre Augusto Zakir - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1651 0008893-68.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Alcindo de Oliveira - Apelado: Carlos Augusto Gama - Apelado: Prefeitura da Estancia Turistica de Igaraçu do Tiete. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Périco (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1089 192 - 0010413-08.2013.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael de Souza Miranda e outros - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador) - Advogada: Tarcilaine Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1571 0008817-02.2012.8.26.0077 - Reexame Necessário - Birigüi - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Eduardo Boreggio Pinturas de Solados - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2026 Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 532 - 0010413-08.2013.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Renato Delbianco Embargte: Rafael de Souza Miranda e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Tarcil