Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 DESTINATÁRIO(A): ANNA LAURA FERREIRA LUCIO 8555 FRANCISCA EULALIA CAMURCA CITO Endereço desconhecido INTIMAÇÃO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz e, nos termos do disposto no art. 152, VI/CPC, e Portaria 01/2017 desta 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, FICA V. SA. INTIMADO PARAvista da resposta da União apresentada, por 15 dias, nos termos da decisão #id:aabe0dc. ITUIUTA

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 9511 INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb9bdf Trata-se de ação de consignação em pagamento cujo único objetivo proferido nos autos. era efetuar o pagamento de verbas rescisórias que o empregador CONCLUSÃO entendeu devidas aos consignatários/herdeiros. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da O

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 5088 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2856a22 proferida nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ff654 Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do(a) proferido nos autos. MM(a) Juiz(a). Ituiutaba, 03 de dezembro de 2021.MEIRE DIVINA

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 realizada, o que geraria um embaraço processual ainda maior nos 7855 proferido nos autos. presentes autos. CONCLUSÃO O embaraço processual gerado nos presentes autos se dá em Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação do MM razão dos diversos meios executórios tentados concomitantemente Juiz. Ituiutaba, 17 de setembro de 2020. ALMIR LOURENÇO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 8448 para que fosse designada hasta pública do bem imóvel sob número Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de84db9 de matrícula 12.928,após o trânsito em julgado da presente proferida nos autos. decisão, seja encaminhada solicitação de devolução da Carta DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Precatória n° 0010133-14.2020.5.03.0157, sem o s

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 5078 devidos pelas embargantes (sentença de 14/10/2020 - #id:b2e246f ). Vistos. Registro a recente decisão do Excelso STF na ADI 5766 que Registro, neste ato, o acordo homologado na audiência de declarou a inconstitucionalidade do disposto nos arts os arts. 790-B, #id:28e0d74 para fins estatísticos. caput e § 4º, e 791-A, § 4º, o que afasta a possibilidade da dedu

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RÉU embargos de declaração opostos no RE 960429, após o cumprimento do alvará id:d69f1d3, determino o sobrestamento ADVOGADO deste feito, até trânsito em julgado do RE 960429…" RÉU Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado, tampouco modificação da Decisão #id:30ba2a4, exarada pelo Exmo. Desembargador, uma vez que este último, n

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 julgo PROCEDENTES os presentes embargos, para declarar 9513 preenchidos os requisitos legais (art. 790, §4º, CLT). insubsistente a penhora relativa ao imóvel de Matrícula nº. 12.928 do Cartório de Registro de Imóveis de Iturama/MG, nos autos do Custas de R$44,26, pelos executados no processo principal Processo de n.º 0011139-23.2015.5.03.0063, devendo a Secretaria

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 trabalho. Igualmente, aplica-se, como já visto, a teoria da 8554 pagamento até a data de 10/11/2017;" equivalência das condições ou da, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o conditio sine qua non adoecimento Por todo o exposto, acolho em parte os Embargos de Declaração é considerado causa, pois não se deve criar distinção entre causa e

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 7236 Remetente: 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba PODER JUDICIÁRIO Rua Getúlio Vargas, nº 30, Universitário, Ituiutaba/MG - CEP: JUSTIÇA DO TRABALHO 38.302-220 DESTINATÁRIO(A): LIQ CORP S.A. Endereço desconhecido INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed1043 proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO JUDICIAL De ordem do MM. Juiz e