Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Demais disso, o julgador não está adstrito às conclusões periciais, 5531 EXEQUENTE ADVOGADO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO JOAO MARCIO SIMOES(OAB: 63502/MG) QUALILIGHT ENERGIA LTDA IGNACIO DE LIMA FERRERA(OAB: 112513/MG) TATIANA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 104634/MG) MUNICIPIO DE BRUMADINHO podendo formar sua convicção por outros elementos existentes nos EXECUTADO ADVOGA

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 6428 EXEQUENTE ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO AVABRUM LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO JOAO MARCIO SIMOES(OAB: 63502/MG) QUALILIGHT ENERGIA LTDA TATIANA DE OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 104634/MG) MUNICIPIO DE BRUMADINHO Após, r

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3846 o requerimento de liberação dos rendimentos existentes na conta vinculada a esta ação, determino a expedição de alvará para transferência do saldo existente na conta abaixo para a entidade beneficiária, utilizando-se os dados bancários de id 876e894. ATO ORDINATÓRIO Vindo aos autos o alvará cumprido, intime-se a entidade para

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4736 ADVOGADO Processo Nº CumSen-0010468-10.2022.5.03.0142 EXEQUENTE ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO AVABRUM ADVOGADO LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXEQUENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO JOAO MARCIO SIMOES(OAB: 63502/MG) EXECUTADO QU

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6919 Vistos os autos. Com vista na petição de id 4adf815 e dos documentos com ela anexados, o MPT, ao id e26cab2, manifestou no sentido de que “A documentação juntada pela empresa Qualilight nestes autos INTIMAÇÃO demonstra a regularização das condições materiais das Usinas e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4547 A compatibilidade do valor das Usinas com o de mercado é cópia deste despacho e do instrumento de id 31951c0, para ciência corroborada pelo Relatório de fea14f3 e registro de ID. 652c007 - do Projeto e da doação dos valores, para o acompanhamento Pág. 3. cabível, se for o caso. Posto isso e considerado a manifestação dos demais Membros do Considerando os

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5250 Assessor Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº CumSen-0010468-10.2022.5.03.0142 EXEQUENTE ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO AVABRUM ADVOGADO LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXEQUENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ADVOGADO JOAO MARCIO

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4466 PODER JUDICIÁRIO LINA FAGUNDES DE MATTOS JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº CumSen-0010468-10.2022.5.03.0142 EXEQUENTE ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO AVABRUM ADVOGADO LUCIANO RICARDO DE MAGALHAES PEREIRA(OAB: 56092/MG) EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXEQUENTE DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 com remessa dos autos ao arquivo provisório. 6099 EXECUTADO ADVOGADO BRUMADINHO ATIVOS S/A FERNANDA MARCAL PONTES RESENDE(OAB: 108304/MG) MUNICIPIO DE BRUMADINHO Observe o Exequente que, caso as medidas indicadas sejam infrutíferas, isto é, não resultem em efetiva identificação patrimonial, não importarão em interrupção do prazo de prescrição. BETIM/MG, 15 de de

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE(OAB: 147737/MG) Geraldo Hermogenes de Faria Neto(OAB: 62241/MG) INSTITUICAO EDUCACIONAL CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS LTDA TAISSE JUNE BARCELOS MACIEL ROMANO(OAB: 154144/MG) Alessandra Nunes Gonçalves Pereira(OAB: 77145/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 5307 Destinatário: COLETIVOS SA