Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1934 carecem de fundamento constitucional. Os protocolos e convenções limitando a distribuição de remédios à população são ineficazes, na medida em que tornam inviável a efetivação da norma constitucional. Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando as rés

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1752 Nº 0009569-55.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Cleusa Maria Galano (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura do Municipio de Bauru - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – PRETENSÃO AO RESTABELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1852 já para prevenir eventuais lentidões. Deixo de apreciar o pedido de gratuidade, eis que o rito já é gratuito. Intime-se. - ADV: HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP) Processo 1009103-75.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ - Tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2642 Embargos à Execução.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 0010473-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1957 em liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da Lei 11.960/09. Há recíproca sucumbência, razão pela qual cada parte arcará com metade das custas e honorários de seu respectivo patrono. P.R.I. Preparo R$ 578,16 - Porte e Remessa R$ 32,70 - 01 Volume - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OA