Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA BENFLEX LTDA ADV : SP213821 WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR ADV : SP119757 MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00183 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 1539445 0006748-59.2005.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MARCELO SANSANA DA SILVA ADV : SP182302A JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :

Publicações Judiciais II ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JEFFERSON ALEX SEABRA -ME ADV : SP265841 ANDRESSA PERPETUA BOA SORTE APDO(A) : SEABRA EMBALAGENS LTDA ADV : SP084759 SONIA CARLOS ANTONIO APDO(A) : Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : SOROPLAST IND/ E COM/ DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ADV 00112 ApCiv : SP160556 RUBENS CLEISON BAPTISTA 1640099 0002199-36.2010.4.03.6107 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUI

Publicações Judiciais II ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISINETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA BENFLEX LTDA ADV : SP213821 WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR ADV : SP119757 MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00183 Ap : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISINETO 1539445 0006748-59.2005.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : MARCELO SANSANA DA SI

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010477-96.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.010477-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES BRASIL COLOR S/A TINTURARIA IND/ E COM/ SP072822 CONCEICAO APARECIDA RIBEIRO CARVALHO MOURA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVE

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação da autora,, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de maio de 2019. PAULO FONTES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 27914/2019 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010477-96.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00222930220054036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICADOS. REDISCUSSÃO DE TESES. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. Não há no acórdão embargado qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a esclarecer via embargos de declaração. 2. Intenção de prover efeitos infringentes ao recurso não se coaduna com os objetivos traçados