Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 367 - Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação dentro do prazo legal, sob pena de destituição e expedição de ofício à OAB/SP para adoção de providências em relação à conduta do patrono. - ADV: JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP) Processo 0005338-34.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 247 a ensejar a extinção do ius puniendi pela prescrição. Assim, REAFIRMO O RECEBIMENTO da denúncia. Enfim, as questões suscitadas pela Defesa demandam a dilação probatória e serão oportunamente dirimidas. 2. Nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 239 16/09/2016, às 13h30.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: WALDINEI DUBOWISKI (OAB 236276/SP) Processo 0010485-12.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.S.J. - - J.R.F. - - S.P.A. - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 372 termos do convênio da OAB/DP. Por fim, expeçam-se os ofícios de praxe e, se em termos, arquive-se. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP), ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB 68083/ SP) Processo 1501415-39.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 314 Processo Penal. 4. Providencie a serventia a vinda de FA atualizada, e eventuais laudos faltantes. Int. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB 310668/SP) Processo 0002280-10.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cristiano Gomes de Souza - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 588 - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), ICARO DEMARCHI ARAUJO LEITE (OAB 259555/SP), REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/ SP) Processo 0009574-34.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 373 (OAB 286951/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 212339/SP) Processo 0010485-12.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE RENATO FEITOSA - Certifico e dou fé que a(s) multa(s) aplicada(s) para o réu foi devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 351 o réu DOUGLAS TADEU GUIMARÃES, qualificado nos autos (fls. 67/68), como incurso no art. 33, caput, e no art. 35, caput, ambos c.c. art. 40, inciso VI, todos da Lei Federal nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, à pena privativa de liberdade em 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 312 Processo 0002146-80.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Luis Filipe Santana Brites - APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. Vistos.Presentes indícios de autoria e de materialidade, e ausentes os requisitos do artigo 395, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 231 os interesses do(a) réu(ré). Apresentem os defensores, no prazo legal, defesas prévia. - ADV: VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP), VERONICA CARVALHO RAHAL (OAB 316334/SP), CAMILA TORRES CESAR (OAB 247401/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB 234928/SP), WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB 177918/SP),