Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5585 - CONSTRUTORA J M GOMES LTDA - JOSE MARIA GOMES - MARIA DA CONCEICAO CORREA GOMES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eb8c57 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO Ante a manifestação de ID e90aba7, determino: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1514 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº ROT-0010495-32.2019.5.03.0163 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ARTHUR BRAGA SILVA DINIZ ADVOGADO CASSIO STEFANIO DA CRUZ(OAB: 137502/MG) ADVOGADO PRISCILLA MONIQUE DA SILVA(OAB: 190884/MG) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 (SISBAJUD), remetam-se antes os autos ao SLJ para atualização 4602 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA J M GOMES LTDA MARCIA CRISTINA VELOSO(OAB: 159789/MG) ELIANE ANTUNES QUEIROZ CAMARA(OAB: 63481/MG) MARIA DA CONCEICAO CORREA GOMES MARCIA CRISTINA VELOSO(OAB: 159789/MG) ELIANE ANTUNES QUEIROZ CAMARA(OAB: 63481/MG) JOSE MARIA GOMES MARCIA CRISTINA VELOSO(OAB: 159789/MG) ELIANE ANT

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3331 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JAIR JOSE FERREIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c2e2cf proferida nos autos. SENTENÇA - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, observando-se os termos da petição de ID 8219829, para que produza seus efeitos INTIMAÇÃO jurídicos,

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1518 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº ROT-0010495-32.2019.5.03.0163 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ARTHUR BRAGA SILVA DINIZ ADVOGADO CASSIO STEFANIO DA CRUZ(OAB: 137502/MG) ADVOGADO PRISCILLA MONIQUE DA SILVA(OAB: 190884/MG) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1522 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº ROT-0010495-32.2019.5.03.0163 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ARTHUR BRAGA SILVA DINIZ ADVOGADO CASSIO STEFANIO DA CRUZ(OAB: 137502/MG) ADVOGADO PRISCILLA MONIQUE DA SILVA(OAB: 190884/MG) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1523 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREITADA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DONO DA OBRA. Após o julgamento do incidente de recurso repetitivo instaurado no processo TST-RR-190-53.2015.5.03.0090, foi reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho a aplicação irrestrita da Or

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1526 Acórdão Processo Nº ROT-0010495-32.2019.5.03.0163 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE ARTHUR BRAGA SILVA DINIZ ADVOGADO CASSIO STEFANIO DA CRUZ(OAB: 137502/MG) ADVOGADO PRISCILLA MONIQUE DA SILVA(OAB: 190884/MG) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1527 EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE EMPREITADA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO DONO DA OBRA. Após o julgamento do incidente de recurso repetitivo instaurado no processo TST-RR-190-53.2015.5.03.0090, foi reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho a aplicação irrestrita da Or

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1515 CASSIO STEFANIO DA CRUZ(OAB: 137502/MG) PRISCILLA MONIQUE DA SILVA(OAB: 190884/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR BRAGA SILVA DINIZ Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOS