Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 CONVOCADOS: Processo Nº RO-0000343-85.2014.5.03.0134 Processo Nº RO-00343/2014-134-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 5a. Vara do Trabalho de Uberlandia Des. Oswaldo Tadeu B.Guedes Cemig Distribuicao S.A. Fernando Neto Botelho(OAB: MG 42181) Wellington Nirlando Cirilo da Silva Rogerio Milani Zanzarini(OAB: MG 113331) Celminas Ltda. e outras Andre Luis Mirand

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 441 Redistribuído o feito a este Relator em 11/01/2018 (Id. 348eba8), verifico que consoante r. despacho prolatado em 29/11/2017, sob Id. 8a34a19, por força do decidido nos autos do processo TST-RR- PRISCILA COUTO MENEZES 0010522-21.2014.5.03.0153 (Relator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 25/10/2017), determinou-se a suspensão do presente até a Despacho uniformizaç

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTES: ERICA LUIZA MOTA DE ALMEIDA, BANCO DO ADVOGADO BRASIL SA ADVOGADO RECORRIDOS: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA , ERICA LUIZA MOTA DE ALMEIDA ADVOGADO 766 GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ERICA LUIZA MOTA DE ALMEID

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2339 Processo Nº RO-0000276-80.2015.5.03.0136 Processo Nº RO-00276/2015-136-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 36a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Ana Maria Amorim Reboucas Caixa Economica Federal Marcelo Dutra Victor(OAB: MG 95532) Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Alessandra Vieira de Almeida(OAB: SC 11688) Rafael Beda Gualda(OAB: SC 12019) os

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 591 RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844/MG) TREVOSERVIS LTDA TERCEIRIZA SERVICOS LTDA BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 762 recurso interposto pela 2ª reclamada contempla discussão acerca da responsabilidade subsidiária da UNIÃO. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Tal matéria conduz ao sobrestamento do feito, por força do decidido Despacho nos autos de nº TST-RR-0010522-21.2014.5.03.0153 (TEMA: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA P

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 2518 ADVOGADO LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ(OAB: 100372/MG) NEYMILSON CARLOS JARDIM(OAB: 100544/MG) MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES(OAB: 78826/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA NATALIA ELIZABETH SOUZA(OAB: 139703/MG) Em 6 de Agosto de 2015. VERA LUCIA ANDRADE DE CARVALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0010456-41.2014

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1862 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 23 DESTE PROVA. TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 23 DESTE REGIONAL.O Pleno d

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 979 Id. 24761cd, por força do decidido nos autos do processo TST-RR- Despacho 0010522-21.2014.5.03.0153 (Relator Ministro João Oreste Dalazen, DEJT 25/10/2017), determinou-se a suspensão do presente até a uniformização da jurisprudência local acerca da questão jurídica referente à "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. Ô

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Considerando a decisão do Ministro Vieira de Mello Filho, nos autos 1057 Ronaldo da C. Novais do processo TST-RR-0000062-14.2015.5.03.0064, proferida em 28.09.2017, e, ainda, a decisão do Ministro João Oreste Dalazen, nos autos do processo TST-RR-0010522-21.2014.5.03.0153, proferida em 19.10.2017, restou determinado o retorno dos presentes autos a este eg. Tribunal Regiona