Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 8468 Rua do Comércio, 511, Centro, TIETE - SP - CEP: 18530-000 Nos termos da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR-05/98) de 16/02/1998 do E. TRT da 15ª Região, TEL.: (15) 32821886 - EMAIL: [email protected] intime-se o reclamante, através de seu procurador, para que compareça pessoalmente a esta Vara no prazo de 10 dias, em hor

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 6325 AUTOR 15030918384537700 01 - Petição inicial ANGELA MARIA RODRIGUES DOS REIS REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA(OAB: 211430/SP) COOPERATIVA DE CONSUMO POPULAR DE CERQUILHO ADVOGADO Petição Inicial 000013027395 RÉU 15030918384499300 Petição em PDF Certidão Intimado(s)/Citado(s): 000013027394 - ANGELA MARIA RODRIGUES DOS REIS Testemunhas na forma do artigo 825 da

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 9297 20.000,00, ora arbitrado à condenação, no importe de R$ cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem 400,00. como PERCENTUAL e PERÍODO TRIBUTÁVEL, nos termos do art. 12-A da Lei nº 12.350/2010, SEM a inclusão de juros; Intimem-se as partes. f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas previdenciárias pertinentes ao se

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 35644 presidiu a audiência para prolação da sentença. O prazo para eventual recurso fluirá a partir da intimação. HOMOLOGO O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS, PARA QUE Intimem-se. SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. Em 24 de Junho de 2015. Não incidirão recolhimentos previdenciários e fiscais, tendo em vista a natureza das verbas. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Fica di

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 5295 mérito, nos termos do art. 485, Inciso III, do CPC. e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa no cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem importe de R$178,82, de cujo recolhimento fica isento na forma da como PERCENTUAL e PERÍODO TRIBUTÁVEL, nos termos

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Registro de 15030614411930200 9045 Comprovante de 15030614410707900 Ficha de Empregado Empregado Maria Documento Diverso 000012914386 Registro Geral - RG - 15030614411850800 Residencia Célio 000012803964 Registro de 15030614410638500 RG Maria Declaração de Ficha de Empregado Carteira de 000012914325 Empregado Célio 000012803687 Declaração de 150306144

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 5493 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e r seguinte endereço na n e t Vara do Trabalho de Tietê : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo Process

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 5494 14090919433139400 5- CTPS e PIS Registrado Postal nº Postado em CTPS 000006673516 Destinatário: Nome: DENISE LOPES PINTO 14090919433379800 Petição Inicial Endereço: RUA: Antonio José Bertola Bairro: Resi. Modena, 274, Petição Inicial 000006673852 INDEFINIDO, CERQUILHO - SP - CEP: 18520-000 6- Comprovante de 14090919433229600 Documento Diverso Inscriçã

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 9046 empregatício reconhecido em sentença, é certo que, nos termos da decisão proferida pelo E. STF (Recurso Extraordinário nº 569056), PODER JUDICIÁRIO restou decidido que a competência desta Justiça Especializada JUSTIÇA DO TRABALHO quanto à execução das contribuições previdenciárias limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos