9 resultados encontrados para 0010558-87.2015.8.26.0266 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 244 resultar de mera soma aritmética. Faz-se imprescindível raciocinar com o Juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo. O discurso judicial não é simples raciocínio de lógica formal.” (STJ - HC nº 3.410 - RS - Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro J. 16.05.96 - DJU 12.08.96); “PENAL - Habeas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 179 PROCESSO :0010558-87.2015.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 326/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0010562-27.2015.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 330/2015 - Itanhaem AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.N.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0010572-71.2015.8.26.0266 CLAS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 179 se neste sentido em incidente próprio para tanto, em apenso.III) Citem-se os acusados para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP.O Oficial de Justiça deverá indagar aos réus se possuem Defensor. Havendo necessidade, obse
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 382 comunique-se a respeito ao Juízo responsável pela conservação das armas, a fim de que as medidas necessárias a sua destruição sejam tomadas. X) Cobre-se a remessa de eventuais laudos faltantes.XI) Ainda, atentem para as determinações do Provimento nº 32/2000, em especial os arts. 3º, 4º e 5º, no qu
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 327 b) existência manifesta de causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade (esta refere-se por óbvio à incapacidade decorrente da doença mental); c) o fato narrado evidentemente não constituir crime, e d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibili
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 236 da Sumula 273 do STJ, fica a defesa cientificada de que foi expedida precatória para inquirição da testemunha Sr. Vinicius, devendo acompanhar o andamento de dita precatória junto ao Juízo deprecado) - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 263 Processo 0007187-81.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.A.C.S. - - A.S.S.G.M. - VISTOS...I) Considerando que até a presente data não houve o pagamento da multa, extraiam-se certidões para inscrição do nome dos sentenciados Filipe Akim Cruz Santos
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 235 Processo 0003085-16.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADEMIR DOS SANTOS CAVENDISH e outros - I) Fls. 212/243 e 247:1. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, não havendo qualquer notícia de fato novo, mantenho a decisão de fls. 65/68, pelos motivos fáticos e f